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PLC 112/2017
11/11/2024 17:58Altera o art. 37 da Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, que regulamenta o art. 279, I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII, e o art. 281 da Lei Orgânica do Distrito Federal, instituindo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC, e dá outras providências.
PLC 113/2017
11/11/2024 17:58Altera a Lei Complementar nº435, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.
PL 1636/2017
11/11/2024 17:58Altera a Lei nº 887, de 21 de julho de 1995 que cria, no âmbito da Fundação Educacional do Distrito Federal, o Programa Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em Salas de Aula e dá outras providências.
PL 1635/2017
11/11/2024 17:58Institui o Dia dos Vampiros, destinado a incentivar a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1627/2017
11/11/2024 17:58DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICINA TRADICIONAL E COMPLEMENTAR/ALTERNATIVA (MT/MCA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 699/2017
11/11/2024 17:58Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Fernanda Célia Freitas Bispo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar do Distrito Federal, por 32 anos na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
IND 11144/2017
11/11/2024 17:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QS 621/619, ENTRE QUADRA, E NA QR 623, CONJUNTO 5, AMBAS LOCALIZADAS NA PARTE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
REQ 2798/2017
11/11/2024 17:58Requer a realização de Audiência Pública, em 27 de junho de 2017, às 19 horas, no Riacho Fundo II em local a definir para Debater sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Posto de Saúde, Creches Comunitárias, Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Pro-DF nas proximidades do condomínio Residencial Parque do Riacho Fundo II e Caub, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.