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Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (283258)
11/02/2025 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO ao PL nº 1520/25 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Dispõe sobre a proibição de...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283261)
18/02/2025 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...

Requerimento - (283264)
18/02/2025 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº...

Despacho - 2 - SACP - (283263)
11/02/2025 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CAS no SEI n. 0112785, a fim de informar sobre a existência de pedido de...

Despacho - 13 - CCJ - (283265)
12/02/2025 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 5 - CCJ - (283266)
12/02/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...

Despacho - 4 - SACP - (283260)
11/02/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...

Designação de Relator - PDL 236/2024 - CAS - (283168)
11/02/2025 08:40