CLDF

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio localizado no Núcleo Rural Alezandre Gusmão, Incra 07, glega 02, chácara 04, em Brazlândia.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2021.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde 10 (UBS), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na QR 104, em Samambaia.