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Emenda - 39 - CEOF - (25906)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - cdesctmat Projeto de Lei 2228/2021 Dispõe sobre a instituição no âmbito do Distrito...
Projeto de Lei - (25895)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Altera a denominação da UBS Vale do...
Requerimento - (25901)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a convocação do Presidente da CEB Holding. ...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25900)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAs Projeto de Decreto Legislativo 159/2021 Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CAS - (25897)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 158/2021 Concede o Título de Cidadã...
Anexo - Mapa localização da UBS Vale do Amanhecer - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25899)
17/11/2024 23:35Emenda - 38 - SELEG - (25896)
17/11/2024 23:35Projeto de Lei - (25868)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Institui e incluí no Calendário Oficial de...
Despacho - 1 - CS - (25869)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília-DF, 2 de dezembro 2021 THAYS MENDES FERREIRA Secretário da Comissão de...
Emenda - 29 - Cancelado - CEOF - (25866)
17/11/2024 23:36Ofício - 7042/2021 - CS - (25870)
17/11/2024 23:36Emenda - 28 - CEOF - (25865)
17/11/2024 23:36Ofício - CS - (25867)
17/11/2024 23:36Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (25857)
17/11/2024 23:36Ofício - 1282 - CDESCTMAT - (25858)
17/11/2024 23:36Ofício - 1283 - CDESCTMAT - (25854)
17/11/2024 23:36Parecer - 1 - CAS - (25856)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o...
Indicação - (25853)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25855)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 1 - GAB DEP HERMETO - (25843)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - comissão de assuntos fundiários- caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - GAB DEP HERMETO - (25838)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 -comissão de assuntos fundiários- caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Ofício - 1287 - CDESCTMAT - (25839)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25846)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 3 - CTMU - (25840)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões - SACP, para as providências decorrentes. Brasília, 1 de dezembro de...
Despacho - 4 - CAS - (25842)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG, ESTA NA ORDEM DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021. ITEM 186. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (25841)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25844)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 1289 - CDESCTMAT - (25827)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25823)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25829)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (25824)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25825)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25822)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25828)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - CAS - (25807)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2.221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CDC - (25799)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.943/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do...
Folha de Votação - CDC - (25806)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.718/2021, que “Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas,...
Folha de Votação - CDC - (25804)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.886/2021, que “Altera a Lei nº 4.307, de 4 de fevereiro de 2009, que proíbe o fumo...
Despacho - 2 - SACP - (25808)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25803)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25805)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25801)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25809)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CDC - (25786)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.108/2021, que “Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas...
Folha de Votação - CDC - (25782)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.112/2021, que “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção...
Despacho - 6 - CEOF - (25780)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (25787)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021....
Despacho - 2 - SACP - (25785)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25783)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25784)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (25781)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:36Projeto de Lei Complementar - (25779)
17/11/2024 23:36Designação de Relator - CAS - (25773)
17/11/2024 23:36Despacho - 1 - CERIM - (25778)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2021 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 2 - SACP - (25775)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25774)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (25777)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...