CLDF

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131998)

Despacho - 4 - SELEG - (131996)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Redação Final - - Anexo I - Cancelado - CEOF - (131995)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131965)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131964)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131966)

Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131968)

Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (131967)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131890)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131891)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (131893)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131889)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (131892)

Publicação - DODF - Lei nº 7.552, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131775)

Requerimento - (131777)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer à realização de Audiência Pública,...

Indicação - (131779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Indicação - (131774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (131778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131773)

Despacho - 3 - CESC - (131776)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131704)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131705)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131700)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131708)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131703)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131702)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (131707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - CTMU - (131625)

Ofício - CTMU - (131624)

Ofício - CTMU - (131622)

Ofício - CTMU - (131626)

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (131623)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 1078/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (131583)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CAS - (131584)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2799/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (131585)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 573/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (131587)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 751/2023 Ementa: Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (131589)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 86/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio...

Folha de Votação - CEC - (131582)

20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 160/2023 Institui o Programa Distrital de Orientação Vocacional na rede pública de ensino do...

Ofício - CTMU - (131588)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (131077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1212/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Ofício - CTMU - (131080)

Ofício - CTMU - (131078)

Despacho - 1 - CTMU - (131076)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131079)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131081)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (130991)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (130994)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (130993)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (130996)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (130995)