CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação de parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Despacho - 5 - SACP - (132339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação...

Requerimento - (132299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requerer informações sobre a supressão vegetal no...

Indicação - (132303)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (132301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Projeto de Decreto Legislativo - (132300)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132296)

Despacho - 5 - CESC - (132298)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de setembro de...

Despacho - 3 - SACP - (132302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PDL's nºs 165/2024 e 168/2024, conforme Portaria - GMD nº 416/2024....

Despacho - 5 - SACP - (132297)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PDL nº 165/2024. À CAS, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132248)

Requerimento - (132245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de...

Despacho - 1 - SELEG - (132242)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (132243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (132249)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 7 - SACP - (132172)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160). Brasília, 11 de setembro...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132115)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132114)

Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132117)

Moção - (132116)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação das...

Despacho - 3 - SELEG - (132113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132072)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132069)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132068)

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (132071)

Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132070)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132016)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132014)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132013)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132017)

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (132015)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (131956)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131954)

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (131953)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (131955)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131931)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131932)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131930)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131929)

Redação Final - CEOF - (131928)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.283, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (131855)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (131853)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (131854)

Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131857)

Despacho - 5 - SELEG - (131856)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 834, de 2023, de autoria da Deputada Paula...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer - (131742)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº 1.283, DE 2024 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei nº...

Requerimento - (131746)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...

Requerimento - (131748)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (131747)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Folha de Votação - CAS - (131743)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 132/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José...

Despacho - 3 - SELEG - (131740)