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Projeto de Decreto Legislativo - (54119)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Vários Deputados) Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a nona...
Emenda (Modificativa) - 456 - CEOF - (54117)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 457 - CEOF - (54118)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54120)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54116)
18/11/2024 13:45Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 450 - CEOF - (54097)
18/11/2024 13:45Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54093)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 449 - CEOF - (54096)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 448 - CEOF - (54095)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 447 - CEOF - (54094)
18/11/2024 13:45Anexo - III - CEOF - (54073)
18/11/2024 13:46Anexo - V - CEOF - (54075)
18/11/2024 13:45Anexo - VI - CEOF - (54076)
18/11/2024 13:45Anexo - IV - CEOF - (54074)
18/11/2024 13:46Despacho - 4 - CEOF - (54077)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Mensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
18/11/2024 13:46Anexo - II - CEOF - (54072)
18/11/2024 13:46Redação Final - CEOF - (54070)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.032, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - I - CEOF - (54071)
18/11/2024 13:46Indicação - (54055)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (54057)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Redação Final - CCJ - (54056)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 11 - CCJ - (54051)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2251/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 9 - CCJ - (54049)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (54053)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 284/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54041)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: IND 9088/2022, IND...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54042)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
18/11/2024 13:46Projeto de Lei - (54024)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.751, de 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CESC - (54025)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54028)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54027)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (54026)
18/11/2024 13:46Despacho - 4 - SELEG - (54023)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 1 - SELEG - 01 CESC - (54000)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CSEG - (54002)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAF (Onde se lê: "PARECER 1 - CAS"; leia-se "PARECER 1 - CAF".) - (53999)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 CESC -APROVADO - SELEG - (54001)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SELEG - (53998)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...