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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113150)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113151)
17/11/2024 07:31Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (113145)
20/11/2024 18:44Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113144)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (113147)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113146)
20/11/2024 18:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (113143)
20/11/2024 12:36Despacho - 3 - SELEG - (113139)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica da SELEG (113139) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 6 - CESC - (113142)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 47, de 06 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CERIM - (113140)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/05/2024 - 19 horas - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - (113138)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 942/2024 fica apensado ao PL 1557/2020, conforme Requerimento nº 1169/2024, aprovado pela Portaria GMD...
Despacho - 3 - SACP - (113137)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 942/2024 fica apensado ao PL 1557/2020, conforme Requerimento nº 1169/2024, aprovado pela Portaria GMD...
Despacho - 4 - SACP - (113141)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD nº 83/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (113136)
20/11/2024 18:45Indicação - (113134)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata...
Anexo - Requerimento nº 1169/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (113135)
20/11/2024 18:45Despacho - 1 - CERIM - (113130)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (113128)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/04/2024 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SACP - (113131)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113126)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113129)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 1157/2024 e determinado pelo...
Despacho - 10 - SACP - (113127)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Resultado e convocação - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113124)
20/11/2024 18:45Despacho - 7 - CFGTC - (113122)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113120)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei. Brasília, 5 de março de...
Despacho - 5 - SACP - (113123)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (113119)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (113121)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (113125)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108689)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108745)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CEOF - (108608)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 306/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108658)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 301/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108668)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108653)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...
Mensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
17/11/2024 08:15Requerimento - (108652)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - Cancelado - CEOF - (108631)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.3 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - CEOF - (108634)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF - CEOF - (108632)
17/11/2024 08:15Anexo - A3.2 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OSS - CEOF - (108633)
17/11/2024 08:15Anexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (108630)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - Cancelado - CEOF - (108607)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 312/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108649)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108648)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 341/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110123)
20/11/2024 19:04Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - Cancelado - CEOF - (108604)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - CEOF - (108609)
17/11/2024 08:15Redação Final - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108300)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108485)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023 Redação Final Cria centros de tecnologia com o objetivo de garantir à população de baixa...
Despacho - 13 - SACP - (108505)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108506)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (108507)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108508)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (108513)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...