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Despacho - 4 - SACT - (306190)
14/08/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Despacho - 4 - SACT - (306188)
14/08/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Moção - (306186)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Indicação - (306177)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306178)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - Cancelado - (306185)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (306180)
14/08/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - SACT - (306183)
14/08/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À CPI do Rio Melchior, para providências cabíveis, nos termos do art. 81, inciso II, do Regimento Interno...
Despacho - 6 - SACP - (306181)
14/08/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (306182)
14/08/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (306179)
14/08/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - LEI Nº 7.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2025-DODF - SELEG - (306174)
14/08/2025 08:55Despacho - 5 - SELEG - (306171)
14/08/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (306173)
14/08/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...
Despacho - 5 - SELEG - (306172)
14/08/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 5 - SELEG - (306176)
14/08/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14 de...
Mensagem - Nº 155/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (306175)
14/08/2025 08:56Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306167)
14/08/2025 08:33Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2025-DCL - SELEG - (306168)
14/08/2025 08:34Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
14/08/2025 08:35Publicação - Redação final- DCL - SELEG - (306166)
14/08/2025 08:33Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306169)
14/08/2025 08:35Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306165)
14/08/2025 08:32Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
14/08/2025 08:30Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306164)
14/08/2025 08:31Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
14/08/2025 08:31Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
14/08/2025 08:29Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Decreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
14/08/2025 08:08Despacho - 4 - CDC - (306158)
14/08/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
14/08/2025 08:28Mensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
14/08/2025 08:08Redação Final - - SELEG - (306154)
14/08/2025 08:07Redação Final - - SELEG - (306152)
14/08/2025 08:06Redação Final - - SELEG - (306153)
14/08/2025 08:07Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
14/08/2025 08:03Decreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
14/08/2025 08:06Decreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
14/08/2025 08:05Redação Final - SELEG - (306148)
14/08/2025 08:04Despacho - 4 - CDC - (306150)
14/08/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Requerimento - (306139)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
14/08/2025 08:02Moção - (306138)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Redação Final - - SELEG - (306144)
14/08/2025 08:01Despacho - 4 - CDC - (306143)
14/08/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
13/08/2025 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
13/08/2025 22:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
13/08/2025 22:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
13/08/2025 16:48Moção - (306130)
14/08/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (306128)
13/08/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE SUBemenda Nº , DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) SUBEMENDA ...
Indicação - (306127)
19/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
13/08/2025 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
13/08/2025 19:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
13/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
13/08/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (306122)
13/08/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306126)
13/08/2025 16:16Despacho - 3 - SACP - (306118)
13/08/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...