CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRAS DE ESPORTES DA QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 10, DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA ? RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS DOMINGUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ/DF - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA, COM INSTRUMENTOS QUE FACILITEM O ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - VIA ERNESTO SILVA O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADDO ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA AO PLANO PILOTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, DE SÃO SEBASTIÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, AINDA, QUE NOMEIE TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS JÁ APROVADOS EM CONCURSO.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EUFRAZIO MARANHÃO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4 DO GUARÁ NO PERÍODO NOTURNO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO ´NÃO IMPORTUNE!´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TAGUACENTER, ALTURA DA CNG 04, MERCADO NORTE EM TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DA QUADRA AR 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL PASSEM A TER AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESTAGIÁRIOS JUNTO ÀS FACULDADES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, QUE MINISTRAM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NAS VACÂNCIAS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL OCORRA O APROVEITAMENTO DO BANCO DE VAGAS DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 - SEPLAG/SEAPA, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM DPAC - DESORDEM DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 33 E 34, DE BRAZLÂNDIA, NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NºS 400, 401, 402, 404 E 411.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLILCA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELATIVAS A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SETOR DE GARAGEM E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - SGCV/SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF NO ITINERÁRIO DAS LINHAS Nº 192 E 192.1, QUE ATENDEM O MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS,PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONGÊNERES,INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL,INCLUIREM O RESPECTIVO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO E TELEFONE DO PROCON EM SUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA SITUADA ÀS PROXIMIDADES DA QUADRA 01, CONJUNTO 05 MÓDULO A, DA VILA RABELO I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, ASSIM COMO UMA INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NO LOCAL.

OBRIGA OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A GRAFAREM CORRETAMENTE, EM SUAS PUBLICIDADES, OS LOGRADOUROS DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 01, CONJUNTO 05 MÓDULO A, DA VILA RABELO I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF, PROMOVA A REINSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CBMDF ÀS MARGENS DO RIO DESCOBERTO DIVISA DO DF COM GOÍAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP PROMOVA A INDICAÇÃO DE UMA ÁREA NA ALTURA DA QS 07 TAGUATINGA SUL/AREAL, PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NAQUELE SETOR.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELO SHOPPING POPULAR DETAGUATINGA, NA ALTURA DA QS 02 E 03 DAQUELA CIDADE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS TÉCNICOS DE SAÚDE - ESPECIALMENTE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE 30 (TRINTA) PARA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA A TODOS OS SERVIDORES DAS REGIONAIS DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QS 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNP 24,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DESONERA O DONATÓRIO DE LOTE DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE QUE TRATA A LEI Nº 770, DE 28 DE SETMBRO DE 1994 DE ENCARGO DA CARTA DE HABITE-SE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE PARA A ESCOLA CLASSE 407 NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO NA SEDEST E SEJUS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DA LEI Nº 12.317/

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA GESTÃO DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE O FINANCIAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS DE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART. 5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART. 10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 1999.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO DJ.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA IMÓVEL DENOMINADO AVENIDA ARAUCÁRIAS LOTE 2.075 - ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,COMO FOI PARA SERVIDORES DE OUTROS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 37.083.586,00(TRINTA E SETE MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS OITENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.