CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 813/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 362/2023 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.107/2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110667)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.941/2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (110660)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (110663)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 10 - SACP - (110662)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 9 SELEG (110650). Brasília, 20 de fevereiro de 2024 ...

Despacho - 5 - SACP - (110664)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 4 SELEG (110654). Brasília, 20 de fevereiro de 2024 ...

Despacho - 6 - SACP - (110659)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - nº 73/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111413)

Despacho - 5 - CEOF - (111409)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP para as devidas providências diante da Nota Técnica 110948. Brasília, 26 de fevereiro de 2024...

Publicação - DCL Nº 40, Brasília, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111405)

Despacho - 3 - CTMU - (111406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 40, de 26 de fevereiro de 2024, pag. 14...

Mensagem - -nº 19/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111404)

Mensagem - Nº 71/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111410)

Mensagem - nº 50/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111403)

Mensagem - nº 29/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111399)

Mensagem - -nº 15/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111401)

Mensagem - -nº 18/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111402)

Mensagem - Nº 43/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111390)

Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)

Mensagem - Nº 67/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111392)

Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)

Mensagem - Nº 51/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111394)

Mensagem - Nº 45/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111380)

Mensagem - Nº 46/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111379)

Mensagem - Nº 26/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111378)

Mensagem - Nº 59/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111377)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111357)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 801/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Requerimento - (111363)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...

Requerimento - (111362)

Projeto de Decreto Legislativo - (111361)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Requerimento - (111359)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Dia...

Despacho - 5 - SACP - (111358)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição das disposições normativas mencionadas na ementa (Lei nº 4.470/2010), em...

Despacho - 4 - SACP - (111360)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (111356)