CLDF

OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA.

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003.

ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DETRAN - DF.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA, ESGOTO, SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RAIMUNDA LOPES MACEDO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CARMOSINA DAS GRAÇAS SANTOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUNICE DE ARAUJO.

PARABENIZA TODAS AS EVANGELISTAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 823/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 92/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUIMENTO Nº 621/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 898/1999.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIETA CORTES FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES GUIMARÃES

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO,PARA APURAR A VERACIDADE DE DECLARAÇÕES DE SERVIDOR DA CASA,VEICULADAS NA IMPRENSA, ATRIBUINDO A PARLAMENTARES A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE FLORES DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.542.248,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 'HALLOWEEN' NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB,O ENCAMINHAMNTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM RELAÇÃO À VERBA DE PUBLICIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSAÕ PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

VEDA O CULTIVO, A PRODUÇÃO, A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLÇICA E DEFESA SOCIAL A UTILIZAR VEÍCULOS NÃO IDENTIFICADOS OU RECLAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, O ENSINO DA DISCIPLINA DO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL'.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 220 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.