CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS QUADRAS QNO 08(ÁREA ESPECIAL) E DA QNP 13/17(P-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 02/04 ENTRE A 15ª DP E A ESCOLA CLASSE Nº 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNO 07 E QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA TERRACAP, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO PORMENORIZADA E ATUALIZADA DE TODOS OS OCUPANTES DE TERRENOS QUE SE ENQUADREM NA RESOLUÇÃO Nº 211, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PAARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. SAMDU ENTRE A POLICLÍNICA E A FEIRA DOS IMPORTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE URBANIZAR A PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A EPTG, ACESSANDO À DF DO JÓQUEI CLUBE, PRÉVIA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ I, TANGENCIANDO A EPTG E DAS RUAS DO SETOR SUDOESTE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO - RA XI QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS E RUAS DO CRUZEIRO VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DO GUARÁ A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO EM CEILÂNDIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DO LAGO PARANOÁ, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO 0800 - SOS RACISMO DO CERNEGRO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR OS ATUAIS FOTOSSENSORES DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAIS, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 795, DE 16.05.1995.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR.

REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL

DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO -DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR, AOS PRESOS PROVISÓRIOS, O EXERCÍCIO DO VOTO.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE - SENHOR VALDELINO BARCELOS, POR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO 'DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ELABORAÇÃO, A APLICAÇÃO, A CORREÇÃO E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 2004.