CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III).

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS, NOS PRÉDIOS COMERCIAIS OU RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NAS QUADRAS SETECENTOS DA ASA NORTE, PARA SALÕES SOCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CENTROS DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE, NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DE SANTA MARIA, RA XIII, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2, DO CENTRO COMERCIAL, DO SRES/SUL - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF.

ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA-X.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA Q. 49, AV. GOMES RABELO, LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

ALTERA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O LOTE 12 DA AE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.