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Despacho - 5 - SACP - (30620)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Redação Final - SELEG - (30626)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30594)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30592)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30595)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30593)
17/11/2024 22:25Ofício - 17/21 - para o GDF - CDDHCLP - (30596)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30561)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30562)
17/11/2024 22:25Ofício - 13/2021 - para o GDF - CDDHCLP - (30568)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30566)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 2 - GMD - (30565)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 7 - CCJ - (30560)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2284/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº 1 e da emenda nº...
Despacho - 7 - SELEG - (30559)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Ofício - 14/2021 - para GDF - Cancelado - CDDHCLP - (30525)
17/11/2024 22:26Ofício - 14/2021 - para GDF - CDDHCLP - (30524)
17/11/2024 22:26Despacho - 2 - SACP - (30523)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30526)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30529)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Correção, folha de ofício duplo. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30530)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SELEG - (30528)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Anexo - IV - CEOF - (30492)
17/11/2024 22:26Anexo - V - CEOF - (30493)
17/11/2024 22:26Despacho - 7 - CCJ - (30494)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2398/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Anexo - VI - CEOF - (30495)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CEOF - (30496)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Anexo - XI - CEOF - (30470)
17/11/2024 22:26Anexo - II - CEOF - (30469)
17/11/2024 22:26Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito...
Redação Final - CEOF - (30468)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 3 - CEOF - (30471)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 3 - CEOF - (30467)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Publicação - Portaria-GMD 174 - GTS - (30095)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30096)
17/11/2024 22:41Redação Final - Seleg - SELEG - (30097)
17/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (30094)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30093)
17/11/2024 22:41Parecer - 2 - SELEG - (30065)
17/11/2024 22:41Parecer - 3 - SELEG - (30067)
17/11/2024 22:41Redação Final - CCJ - (30064)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100 DE 2021 redação final Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...