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Projeto de Lei - (17439)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença...
Projeto de Lei - (17434)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa "Água Social". A CÂMARA LEGISLATIVA DO...
Projeto de Lei - (17438)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (17437)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 17...
Indicação - (17436)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (17440)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS de 17...
Folha de Votação - CTMU - (17441)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2126/2021 Institui o Programa Moto Segura no âmbito do Distrito Federal...
Moção - (17435)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Deputados Daniel Donizet e Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor a Senhora Sara...
Despacho - 3 - SPL - (17433)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 04 de outubro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (17399)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17396)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17397)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17398)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17395)
18/11/2024 01:57Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde - CEOF - (17386)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17388)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17387)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17390)
18/11/2024 01:57Folha de Votação - CDESCTMAT - (17389)
18/11/2024 01:57Anexo - Q31 - Quadro XXXI – Demonstrativo das Receitas ou Despesas Desvinculadas (DREM) - CEOF - (17376)
18/11/2024 01:57Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - CEOF - (17375)
18/11/2024 01:57Anexo - Q29 - Quadro XXIX - Demonstrativo da Evolução da Despesa - CEOF - (17374)
18/11/2024 01:57Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos - CEOF - (17372)
18/11/2024 01:57Indicação - (17373)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Anexo - Q23 - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Cap - CEOF - (17363)
18/11/2024 01:57Anexo - Q24 - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Program - CEOF - (17364)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.2 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Subfunção - CEOF - (17366)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.3 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Programa - CEOF - (17367)
18/11/2024 01:57Anexo - Q25.1 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Função - CEOF - (17365)
18/11/2024 01:57Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão - CEOF - (17362)
18/11/2024 01:57Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo Criança e Adolescente – OCA - CEOF - (17360)
18/11/2024 01:57Anexo - Q19 - Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde - CEOF - (17359)
18/11/2024 01:57Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - CEOF - (17361)
18/11/2024 01:57Anexo - Q18 - Quadro XVIII – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação - CEOF - (17358)
18/11/2024 01:57Anexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal X RCL - CEOF - (17352)
18/11/2024 01:57Projeto de Lei - (17357)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica...
Anexo - Q17 - Quadro XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas - CEOF - (17353)
18/11/2024 01:57Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17354)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2192/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17355)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2202/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (17356)
18/11/2024 01:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2216/2021, foi avocada...