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Publicação - DCL Nº 74, Brasília, segunda-feira, 03 de abril de 2023 - CTMU - (66779)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66756)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2737/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Requerimento - (66757)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66755)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2083/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Moção - (66754)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Policial...
Indicação - (66759)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos...
Indicação - (66758)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (66753)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol...
Despacho - 7 - SACP - (66752)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (66751)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Mensagem - Nº 36/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66714)
20/11/2024 13:10Mensagem - Nº 35/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66712)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 286 - CEOF - Não apreciado(a) - (66713)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 287 - CEOF - Não apreciado(a) - (66715)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Não apreciado(a) - (66641)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 217 - CEOF - Não apreciado(a) - (66638)
20/11/2024 13:10Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (66635)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Não apreciado(a) - (66636)
20/11/2024 22:17Emenda (Aditiva) - 218 - CEOF - Não apreciado(a) - (66640)
18/11/2024 12:28Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
20/11/2024 22:17Indicação - (66613)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Anexo - Portaria 45/2023 - Cancelado - SACP - ART137 - (66611)
18/11/2024 12:28Despacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (66612)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 127/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Fábio Felix, Lido em...
Despacho - 4 - CAS - (66609)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 193/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - SACP - (66614)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEOF, para dar continuidade à tramitação, observando-se o regime de urgência. Brasília, 3 de...
Anexo - Requerimento 127/2023 - Cancelado - SACP - ART137 - (66610)
20/11/2024 13:10Anexo - Anexo V Relatório de Indicadores Por Programa de Governo 2022 - SERP-GDF - (66255)
20/11/2024 22:17Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (66251)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 69/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Despacho - 1 - SELEG - (66253)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VIII - 2022 - SERP-GDF - (66252)
17/11/2024 16:56Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. VII - 2022 - SERP-GDF - (66250)
17/11/2024 16:56Anexo - III - CEOF - (67700)
20/11/2024 21:57Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Redação Final - CCJ - (67655)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 270 DE 2023 Redação Final Fixa o subsídio do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de...
Folha de Votação - CAS - (67659)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (67663)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.519/2022 Ementa: “Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de...
Despacho - 3 - SELEG - (67657)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (67660)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (67658)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (67661)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...