CLDF

ESTABELECE VISITA ESPECIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.