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IND 2762/2004
12/11/2024 16:33SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGURO, DE 5% PARA 2%.
PL 1468/2004
12/11/2024 16:33FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
MO 1789/2004
12/11/2024 16:33APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1469/2004
12/11/2024 16:33ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF, PARA VENDA NO DIA DA REALIZAÇÃO.