CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, ADVERTINDO CONTRA OS RISCOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES MUSICAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE FILMAGENS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES E DE CONCENTRAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF.