CLDF

Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências.

Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal.

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.