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PDL 2/2019
11/11/2024 16:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
PL 12/2019
11/11/2024 16:37Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'.
PDL 7/2019
11/11/2024 16:37Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo.
PDL 6/2019
11/11/2024 16:37Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves.