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Despacho - 3 - CAS - (78949)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 25/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Projeto de Lei - (78798)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre a proteção, a formação e o emprego de cães de...
Emenda (Aditiva) - 245 - CEOF - Aprovado(a) - (78795)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Aprovado(a) - Relatório B11.2 - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compen - (78800)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda nº … (aditiva) (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...