CLDF

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MOMENTO DA LEITURA' ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 3, CONJUNTO 'F', DA CNR 1, DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES DE BOA-FÉ.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APOIO À CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CENTRO DE INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ - CILG.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'DISPÕE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE SERVIÇOS DA SUBADMINISTAÇÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V'.

MANIFESTA APOIO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MMANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO'.

INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS DO DISTRITO FEDERAL - PAANC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES BÁSICAS DE PRODUTOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XX.

ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'