CLDF

Institui o Código Disciplinar Penitenciário do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretarios de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal.

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO AUTO DE PÁSCOA

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao ICMBio sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre o Setor Habitacional Arniqueira e a APA do Planalto Central.

Altera a Lei nº566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do DF - DFTRANS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e desburocratização acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão / SEPLAG acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Sobradinho II - RA XXVI acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de SCIA - RA XXV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Park Way - RA XXIV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CEASA S.A. ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA MILITAR DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CASA CIVIL DE GOVERNADORIA DO DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ARQUIVO PÚBLICO DO DF - ARPDF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Brasília - RA I acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Gama - RA II acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Varjão - RA XXIII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DF - CODEPLAN ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal - RA XXII acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.