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Ofício - 88/2024 - CAS - (121348)
20/11/2024 17:18Ofício - 89/2024 - CAS - (121350)
17/11/2024 06:19Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121343)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)
20/11/2024 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)
17/11/2024 06:19Indicação - (121281)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 8 - SACP - (121279)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - (121267)
20/11/2024 17:19Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)
20/11/2024 17:19Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (121269)
20/11/2024 17:19Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...
Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a Emendas Parlamentares Individuais Obrigatórias-Classificação - SERP-GDF - (121268)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
20/11/2024 17:19Anexo - Parecer CEOF ao PL 1.081/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121251)
20/11/2024 17:19Mensagem - Nº 139/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (122430)
17/11/2024 06:05Moção - (122190)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor e...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (122186)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Indicação - (122185)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (122192)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 10 - Cancelado - SACP - (122194)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 10 - SACP - (122189)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda Supressiva 1, apresentada pela CEOF; e da Emenda Substitutiva 2,...
Despacho - 7 - SACP - (122191)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda n. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de...
Despacho - 11 - SACP - (122195)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre a Emenda. 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 22 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (122193)
17/11/2024 06:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de maio de 2024. ...