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Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
17/11/2024 08:50
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
17/11/2024 08:50
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
17/11/2024 08:50
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
17/11/2024 08:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
17/11/2024 08:50
Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
17/11/2024 08:50
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
17/11/2024 08:51
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51
Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)
17/11/2024 08:51
Mensagem - Nº 234/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106196)
17/11/2024 08:51
Moção - (106200)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106208)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106206)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106203)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...

Redação Final - SELEG - (106195)
17/11/2024 08:51
Despacho - 2 - CERIM - (106198)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg, reencaminho o presente processo para providências cabíveis, tendo em vista que o cerimonial não atua em eventos...

Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51
Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...

Moção - (106167)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (106166)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...

Indicação - (106160)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 3 - SACP - (106161)
17/11/2024 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106793)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49
Redação Final - CCJ - (106710)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 732 DE 2023 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...

Indicação - (106715)
17/11/2024 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...