CLDF

Projeto de Lei - (49981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais...

Requerimento - (49989)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia 25...

Requerimento - (49988)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Moção - (49980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Indicação - (49984)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)

Requerimento - (49945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no...

Anexo - Anexo da Emenda Modificativa CAF - Cancelado - CAF - (49951)

Despacho - 3 - CESC - (49948)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (49949)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (49947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CCJ - (49953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 04 de Outubro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.954/2022 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (49920)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.965/2022 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 5 - CESC - (49918)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.646/2022 Senhora chefe, De...

Projeto de Lei - (49896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Semana Distrital de Prevenção...

Projeto de Decreto Legislativo - (49893)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) "Concede o Título de...

Publicação - Lei N° 7175/2022 - DODF de 28/09/2022 - SELEG - (49890)

Mensagem - Nº 247/2022-GP - Sanção - SELEG - (49891)

Despacho - 1 - CERIM - (49892)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Lei - Lei 5.351, de 04 de junho de 2014 - GAB DEP ROOSEVELT - (49894)

Parecer - 2 - CAS - (49847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2916/2022 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...

Emenda - 16 - PLENARIO - (49852)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...

Projeto de Lei - (49851)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014,...

Emenda - 17 - PLENARIO - (49853)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...

Emenda - 18 - PLENARIO - (49854)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto...

Emenda - 1 - CAS - (49848)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda substitutiva (Do Relator pela CAS: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 2916/2022 que “Altera a Lei nº 4.317,...

Moção - (49849)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José...

Despacho - 3 - CERIM - (49850)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 26/09/2022, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)

Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)

Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)

Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)

Anexo - Q31 - Quadro XXXI-Rec. ou Desp. Desvinculadas - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49798)

Anexo - Q32.1 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF PLOA 2023.pdf - CEOF - (49799)

Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49797)

Anexo - Q29 - QUADRO XXIX - Demonstratico de Evolução da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49796)

Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos PLOA 2023.pdf - CEOF - (49795)

Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)

Anexo - Q23 - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Cap - CEOF - (49786)

Anexo - Q24 - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Program - CEOF - (49787)

Anexo - Q25.2 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Subfunção PLOA 2023 - CEOF - (49789)

Anexo - Q25.3 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Programa PLOA 2023. - CEOF - (49790)

Anexo - Q25.1 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Função PLOA 2023.pd - CEOF - (49788)

Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49783)

Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão PLOA 2023.pdf - CEOF - (49785)

Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)

Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)

Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)

Anexo - Q12.7 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Subfunção)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49774)

Anexo - Q12.6 - Quadro XII-Demonst. Despesa (RA)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49773)

Anexo - A3.3 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49745)

Anexo - A3.1 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND) F - PLOA 2023 - CEOF - (49743)

Anexo - A3.2 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND) S - PLOA 2023 - CEOF - (49744)

Anexo - A2 - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - PLOA 2023 - CEOF - (49742)

Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)