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Decreto - 40924, de 26/06/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50685)
17/11/2024 18:11
Despacho - 4 - CEOF - (50682)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 31 de outubro de 2022 ...

Despacho - 4 - CEOF - (50678)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 31 de outubro de 2022 ...

Anexo - CEOF - (50680)
17/11/2024 18:11
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (50675)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2836/2022 que “Institui a...

Folha de votação - Indicação - IND-8678/2022 - CAS - (50670)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8730/2022 - CAS - (50671)
17/11/2024 18:11
Indicação - (50673)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CEOF - (50676)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.004, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...

Indicação - (50672)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - CEOF - (50677)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8991/2022 - CAS - (50653)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8993/2022 - CAS - (50655)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8843/2022 - CAS - (50656)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8935/2022 - CAS - (50654)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8990/2022 - CAS - (50652)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CDDHCLP - (50640)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cddhcedp Projeto de Lei 2497/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...

Folha de votação - Indicação - IND-8687/2022 - CAS - (50639)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8724/2022 - CAS - (50638)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8624/2022 - CAS - (50637)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8722/2022 - CAS - (50641)
17/11/2024 18:11
Projeto de Lei - (50632)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Institui a atividade econômica...

Folha de votação - Indicação - IND-8660/2022 - CAS - (50635)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8638/2022 - CAS - (50634)
17/11/2024 18:11
Folha de votação - Indicação - IND-8661/2022 - CAS - (50636)
17/11/2024 18:11
Despacho - 2 - SACP - (50633)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 28 de outubro de 2022 Luciana...

Despacho - 13 - SACP - (50631)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 28 de outubro de 2022 Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (50605)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50606)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50609)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50608)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50607)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50604)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50610)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (50611)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SACP - (50612)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11
Despacho - 5 - SACP - (50594)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50593)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50592)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50591)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50590)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (50588)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11
Requerimento - (50527)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Agência Reguladora de Águas,...

Despacho - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (50528)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho RETIFICAÇÃO Em face da divergência observada na IND 8983/2022, solicitamos considerar as informações...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - (50524)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2402/2021 que...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (50523)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2402/2021 que...

Despacho - 7 - SELEG - (50530)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração de Veto Total. Brasília, 27 de outubro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...

Anexo - Portfolio Vidao - GAB DEP JORGE VIANNA - (50526)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50517)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2402/2021 Estabelece critérios para sinalização de linhas...

Folha de Votação - CAS - (50518)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1999/2021 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995,...

Folha de Votação - CAS - (50521)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2753/2022 “Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...

Folha de Votação - CAS - (50520)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2472/2022 “Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que...

Folha de Votação - CAS - (50522)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS - INDICAÇÕES INDICAÇÕES: 8622/2022, 8624/2022, 8637/2022, 8638/2022, 8660/2022, 8661/2022, 8678/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (50516)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50513)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50515)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50514)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Parecer - 1 - CAS - (50495)
17/11/2024 18:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 281/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...