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Indicação - (76943)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Anexo - Requerimento 599/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76942)
18/11/2024 12:13Despacho - 1 - SELEG - (76940)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1745 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a...
Despacho - 2 - SELEG - (76944)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76945)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Requerimento 598/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76936)
20/11/2024 20:51Anexo - Requerimento 594/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76933)
20/11/2024 20:51Designação de Relator - GMD - (76934)
18/11/2024 12:13Despacho - 5 - SELEG - (76935)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 10 - SELEG - (76937)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento 598/2023, solicitando retirada de tramitação. De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76925)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (76924)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 396 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - CERIM - (76928)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 29 de maio, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 5 de junho de 2023. ...
Despacho - 3 - CERIM - (76929)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 26 de maio, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 5 de junho de 2023. ...
Despacho - 1 - CERIM - (76927)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 2 de maio, às 9:30 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de junho de 2023. ...
Despacho - 2 - CERIM - (76931)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 25 de maio, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 5 de junho de 2023. ...
Despacho - 2 - CERIM - (76932)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 9 de maio, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de junho de 2023. ...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (76926)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Despacho - 2 - SACP - (76930)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Lei nº 7268/2023-DODF - SELEG - (76919)
20/11/2024 20:51Anexo - Requerimento 582/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76920)
20/11/2024 20:51Publicação - Lei nº 7267/2023-DODF -Com Veto - SELEG - (76923)
20/11/2024 20:51Despacho - 1 - SELEG - (76922)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo à Indicação nº 1377 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - CEOF - (76918)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (76921)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76916)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - Comissão de segurança Projeto de Lei nº 316/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76912)
17/11/2024 15:12Publicação - Decreto Legislativo nº 2.388/2023 - DCL - SELEG - (76914)
20/11/2024 20:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (76913)
20/11/2024 20:51Despacho - 9 - SELEG - (76915)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 10 - SACP - (76917)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Lei - 7981 - GAB DEP IOLANDO - (76907)
20/11/2024 20:51Moção - (76910)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio...
Indicação - (76902)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (76903)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Despacho - 6 - CESC - (76911)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 119, de 05 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 1 - CERIM - (76905)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (76904)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/06/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (76906)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (76895)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 212/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (76900)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (76893)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...
Indicação - (76901)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Indicação - (76896)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...
Indicação - (76897)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de...
Despacho - 5 - CFGTC - (76894)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 01 - CFGTC aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - SACP - (76898)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (76899)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Estatuto - CDESCTMAT - (76889)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DOS RESTAURANTES COMUNTÁRIOS DO DISTRITO...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (76886)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 168/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a criação e o registro da...
Ata - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (76888)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Ata Nº DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO...
Indicação - (76884)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Administração Regional de...
Indicação - (76890)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (76891)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova...
Despacho - 6 - CFGTC - (76892)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 01 - CFGTC aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - GMD - (76885)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para prosseguimento. Brasília, 2 de junho de 2023 paulo henrique ferreira da silva Matricula 11423 Praça...
Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52Despacho - 10 - CFGTC - (76879)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2374/2021 ...