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Indicação - (73825)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de votação - Indicação - CS - (73792)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1156/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (73791)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1155/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (73816)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1132/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (73811)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1085/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Despacho - 9 - SACP - (73832)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 22 de maio de...
Despacho - 2 - GMD - (73814)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 22 de maio de 2023 Paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Projeto de Decreto Legislativo - (73778)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (73777)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (73787)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CS - (73782)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1079/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...
Folha de votação - Indicação - CS - (73784)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 728/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (73783)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança fOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 727/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (73780)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 701/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Requerimento - (73779)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 3 - SACP - (73775)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73089). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Indicação - (73769)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CS - (73770)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 48/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CS - (73767)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3045/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a...
Folha de Votação - CS - (73771)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 110/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 110/2023, que “Institui o...
Folha de Votação - CS - (73774)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 250/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 250/2023, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73763)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2115/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2115/2021, que “Institui...
Folha de Votação - CS - (73766)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3009/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui...
Despacho - 3 - CERIM - (73772)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 21 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Despacho - 3 - CERIM - (73773)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73721)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73743)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações sobre a execução das obras de...
Requerimento - (73720)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer a realização da Audiência Pública, em 28 de agosto de...
Projeto de Lei - (73735)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73723)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - (73762)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73762). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73716)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73713)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CAS - (73719)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 2429/2021 Ementa: “Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73717)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73714)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - CERIM - (73715)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (73718)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73709)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73707)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73706)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 291/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 291/2023, que “Dispõe...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73708)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73705)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73710)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - CERIM - (73711)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de março, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Estudo - Memória Técnica do Estudo das Passagens das Regiões Administrativas Lago Sul e Lago Norte - SERP-GDF - (75357)
17/11/2024 15:21Estudo - PASSAGENS DE PEDESTRES E REDES DE INFRAESTRUTURA NOS LAGOS SUL E NORTE - SERP-GDF - (75356)
17/11/2024 15:21Consulta - 655/2023 - SELEG - (75358)
17/11/2024 15:21Indicação - (75355)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Governador do Distrito Federal que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75347)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75348)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75345)
17/11/2024 15:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75349)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75346)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75344)
17/11/2024 15:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (75341)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75342)
17/11/2024 15:21Ofício - CDESCTMAT - (75339)
17/11/2024 15:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75343)
17/11/2024 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...