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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
17/11/2024 14:19Despacho - 7 - CCJ - (81108)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81100)
17/11/2024 14:20Despacho - 10 - SELEG - (81099)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (81095)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81098)
17/11/2024 14:20Lei - GAB DEP PEPA - (81019)
17/11/2024 14:20Projeto de Lei - (81017)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o...
Ofício - CESC - (81013)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81015)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81014)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81016)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80749)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 318/2023 - CESC - (80746)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80745)
17/11/2024 14:33Despacho - 8 - SELEG - (80747)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80748)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80691)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80693)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80694)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80690)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80692)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CESC - (80640)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80636)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 303/2023 - CESC - (80638)
17/11/2024 14:34Despacho - 3 - CCJ - (80639)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 164/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 1 - CESC - (80641)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80637)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80579)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80577)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80575)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80578)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80576)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - SELEG - (80574)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - Cancelado - SELEG - (80516)
17/11/2024 14:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80515)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 35 - (80517)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80519)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80518)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80431)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - ctmu Projeto de Lei nº 99/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80434)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de transporte e mobilidade urbana - CTMU EMENDA Nº DE 2023 substitutivo (Do Relator) Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 280 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80438)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda aditiva (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 279 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (80435)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (80447)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Emenda (Aditiva) - 277 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80429)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 278 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80430)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Despacho - 3 - SELEG - (80433)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (80448)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80322)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80326)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80323)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80325)
17/11/2024 14:35Folha de votação - Indicação - 8ª RO - 19/06/2023 - CESC - (80324)
17/11/2024 14:35Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR para a prevenção, diagnóstico e tratamento de...