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Despacho - 3 - GTS - (58866)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 1 - SELEG - (58862)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (58868)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58867)
20/11/2024 23:42Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42Despacho - 1 - SELEG - (58849)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GTS - (58854)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 2 - SACP - (58852)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (58848)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (58851)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58850)
20/11/2024 23:42Requerimento - (58835)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública no dia 09 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (58834)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 que “Autoriza a...
Despacho - 3 - SELEG - (58836)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Nos termos do Requerimento nº 154/23 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela e nos termos do artigo 175, inciso VII,...
Despacho - 2 - SELEG - (58839)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (58837)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (58838)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 5 - CERIM - (58832)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Anexo - CROQUI - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (58833)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (58811)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Vila da Melhor...
Indicação - (58819)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (58818)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências ao Departamento de...
Indicação - (58814)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências ao Departamento de...
Despacho - 3 - CERIM - (58813)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 28 de junho de 2022, às 10h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (58809)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58815)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 2 - CERIM - (58810)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão solene não realizada . Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Despacho - 3 - CERIM - (58820)
20/11/2024 23:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...
Parecer - 4 - CCJ - (58781)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei 1813/2021 Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do...
Indicação - (58775)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - GMD - (58782)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...
Despacho - 3 - CERIM - (58776)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Realizada realizada no dia 25 de novembro 2022, às 19h, Ambiente virtual. Zona...
Despacho - 3 - GMD - (58783)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...
Despacho - 5 - GMD - (58780)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...
Despacho - 5 - GMD - (58779)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese do...
Despacho - 3 - GMD - (58784)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao SACP, conforme solicitado no Memorando Circular nº 1/2023 - SACP uma vez que esta Proposição se enquadra na hipótese...
Despacho - 3 - CERIM - (58778)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 14 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (58749)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58744)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - CAF - (58741)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CAF - (58745)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58743)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58742)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58746)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 6 - SACP - (58748)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 14 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (58747)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 14 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 1 - SELEG - (58725)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PDL Nº 202/2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 1 - SELEG - (58731)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PDL Nº 144/2021 CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58732)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, para incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58730)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58726)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (58729)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, incluir despacho de encaminhamento ao SACP Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...
Despacho - 4 - CAF - (58724)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CAF - (58727)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 4 - CAF - (58728)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58706)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Projeto de Lei - (58699)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre os créditos armazenados na forma de valores...
Despacho - 7 - GAB DEP PEPA - (58705)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento a todos, utilizo-me deste expediente para solicitar a reavaliação de tramitação da...
Despacho - 3 - CESC - (58701)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 14de fevereiro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (58702)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 40, de 14 de fevereiro de 2023, encaminhamos o...