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Emenda - 124 - CEOF - (10218)
21/11/2024 02:53Emenda - 121 - 121 - CEOF - (10215)
21/11/2024 02:53Emenda - 122 - CEOF - (10216)
21/11/2024 02:53Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Parecer - 3 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10169)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2021 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 1656/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o...
Indicação - (10172)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Mensagem - 223/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (10167)
21/11/2024 02:53Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10170)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR n° 1 <ADITIVA> (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao PROJETO DE LEI N°. 1.656, de 2021, que dispõe...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10171)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda DE RELATOR N° 2 <CDESCTMAT> (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao PROJETO DE LEI N°. 1.656, de 2021, que dispõe...
Moção - (10173)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Jorge Vianna) Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n°...
Requerimento - (10168)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de pauta e de tramitação do...
Emenda - 117 - 117 (Anexo IV) - CEOF - (10125)
21/11/2024 02:54Emenda - 118 - 118 (Anexo IV) - CEOF - (10126)
21/11/2024 02:54Emenda - 119 - 119 (Anexo IV) - CEOF - (10127)
21/11/2024 02:54Emenda - 116 - 116 (Anexo IV) - CEOF - (10124)
21/11/2024 02:54Emenda - 115 - 115 (Anexo IV) - CEOF - (10123)
21/11/2024 02:54Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54Folha de Votação - CDESCTMAT - (10099)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1670/2021...
Emenda - 92 - 92 (Anexo I) - CEOF - (10098)
18/11/2024 02:42Emenda - 91 - 91 (Anexo I) - CEOF - (10097)
18/11/2024 02:42Emenda - 89 - 89 (Anexo I) - CEOF - (10095)
21/11/2024 02:54Emenda - 61 - 61 (Anexo I) - CEOF - (10066)
21/11/2024 02:54Emenda - 62 - 62 (Anexo I) - CEOF - (10067)
18/11/2024 02:42Emenda - 59 - 59 (Anexo I) - CEOF - (10064)
21/11/2024 02:54Emenda - 58 - 58 (Anexo I) - CEOF - (10063)
18/11/2024 02:42Emenda - 60 - 60 (Anexo I) - CEOF - (10065)
18/11/2024 02:42Emenda - 42 - 42 (Texto) - CEOF - (10044)
21/11/2024 02:54Emenda - 41 - 41 (Texto) - CEOF - (10043)
18/11/2024 02:42Emenda - 39 - 39 (Texto) - CEOF - (10041)
21/11/2024 02:54Emenda - 40 - 40 (Texto) - CEOF - (10042)
21/11/2024 02:54Emenda - 38 - 38 (Texto) - CEOF - (10040)
21/11/2024 02:54Emenda - 9 - 09 (Texto) - CEOF - (10009)
21/11/2024 02:54Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Emenda - 11 - 11 (Texto) - CEOF - (10011)
18/11/2024 02:42Emenda - 8 - 08 (Texto) - CEOF - (10008)
21/11/2024 02:54Indicação - (9977)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9982)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 174 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020,...
Indicação - (9981)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (9980)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (9978)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Indicação - (9983)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (9984)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (9979)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (9976)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A)CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 ...
Despacho - 1 - SELEG - (9914)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (9910)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9908)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9907)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9906)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9909)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (9911)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9913)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 1 - SELEG - (9912)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Moção - (9870)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários...
Ofício - 38 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9868)
21/11/2024 02:55Ofício - 37 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9865)
21/11/2024 02:55Indicação - (9867)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 1 - SELEG - (9864)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9869)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (9866)
21/11/2024 02:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO...