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Despacho - 1 - CAS - (69728)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Folha de Votação - IND 1064/2023 - CAS - (69674)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 1059/2023 - CAS - (69672)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 896/2023 - CAS - (69676)
20/11/2024 21:34Ofício - 133/2023 - CAS - (69673)
17/11/2024 16:46Ofício - 132/2023 - CAS - (69675)
18/11/2024 12:23Folha de Votação - IND 794/2023 - CAS - (69641)
20/11/2024 21:34Folha de Votação - IND 759/2023 - CAS - (69639)
20/11/2024 21:34Ofício - 120/2023 - CAS - (69640)
20/11/2024 21:34Ofício - 148/2023 - CAS - (69643)
17/11/2024 16:46Despacho - 5 - SACP - (69642)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - IND 553/2023 - CAS - (69618)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - IND 988/2023 - CAS - (69616)
20/11/2024 21:34Ofício - 109/2023 - CAS - (69617)
20/11/2024 21:34Ofício - 108/2023 - CAS - (69615)
20/11/2024 21:34Despacho - 7 - SACP - (69619)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (69573)
20/11/2024 21:34Indicação - (69572)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - CAS - (69569)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (69565)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (69570)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (69568)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 7 - CAS - (69567)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (69571)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Despacho - 4 - CAS - (69566)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer 1-Cas na 4ª reunião ordinária em...
Folha de Votação - CAS - (69467)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 5/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e...
Folha de Votação - CAS - (69466)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 10/2023 Ementa: Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (69460)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.281/2021 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o...
Folha de Votação - CAS - (69468)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 287/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de...
Folha de Votação - CAS - (69461)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 289/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Bruno Ericky...
Folha de Votação - CAS - (69462)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 254/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CAS - (69463)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 189/2021 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington...
Folha de Votação - CAS - (69464)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 11/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, e dá...
Folha de Votação - CAS - (69465)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 87/2023 Ementa: Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito...
Anexo - 840 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69455)
17/11/2024 16:46Projeto de Lei Complementar - (69450)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Folha de Votação - CAS - (69456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...
Folha de Votação - CAS - (69454)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...
Folha de Votação - CAS - (69452)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...
Folha de Votação - CAS - (69457)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (69458)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 73/2023 Ementa: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito...
Despacho - 1 - CERIM - (69459)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/06/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37Despacho - 7 - CESC - (68780)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2799/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (68782)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 90/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68779)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 24 de abril de 2023 ...
Parecer - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (68668)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da Comissão de Constituiçao e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2308/2021, que “Reconhece...
Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: DEPUTADA DOUTORA JANE) Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do...
Moção - (68670)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de...
Indicação - (68672)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (68669)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Despacho - 3 - SACP - (68675)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (68629)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68627)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68625)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...