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Moção - (86689)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (86682)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Despacho - 1 - CESC - (86683)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86685)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86687)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86686)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86688)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86684)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 1 - CESC - (86690)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Moção - (86629)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Ofício - nº 459/2023 - CESC - (86633)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86630)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (86628)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (86634)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (86632)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (86631)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 30 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Administrativo...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86605)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86604)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (86606)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (86607)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - 1º TURNO - SELEG - (86608)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - 2º TURNO - SELEG - (86609)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 463/2023 - CESC - (86592)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 464/2023 - CESC - (86588)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86591)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (86589)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86590)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 470/2023 - CESC - (86559)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 469/2023 - CESC - (86562)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 468/2023 - CESC - (86564)
17/11/2024 13:22Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (86561)
17/11/2024 13:22Despacho - 2 - SACP-IND - (86560)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86563)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (86539)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - cseg Projeto de Lei nº 459/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 459/2023,...
Ofício - nº 475/2023 - CESC - (86536)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86537)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP - (86538)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (86535)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,30 de agosto de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86540)
17/11/2024 13:22Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (86533)
17/11/2024 13:22Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86487)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86486)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86485)
17/11/2024 13:35Despacho - 1 - SELEG - (86489)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (86488)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86468)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 244/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86470)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86471)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86472)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - SELEG - (86469)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86441)
17/11/2024 13:36Ofício - Cancelado - CESC - (86437)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86442)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86438)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86439)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86416)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 5/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86415)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86419)
17/11/2024 13:36Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86417)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 5/2023, que “Institui diretrizes para a...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (86418)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 5/2023, que “Institui diretrizes para a...