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Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (103682)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 178/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (103630)
17/11/2024 09:25Despacho - 4 - CDESCTMAT - (103632)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 710/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (103626)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 711/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103628)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103631)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103625)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103627)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103629)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (103598)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 517/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui...
Requerimento - (103595)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Projeto de Lei Complementar - (103597)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado WELLINGTON LUIZ) Altera a Lei Complementar nº 840,...
Ofício - 11/2023 - CDDHCLP - (103593)
20/11/2024 19:28Despacho - 2 - CDDHCLP - (103594)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8870/2022, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (103592)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 431/2023, de autoria do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103599)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (103490)
17/11/2024 09:29Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (103488)
17/11/2024 09:29Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (103489)
17/11/2024 09:29Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (103486)
17/11/2024 09:29Despacho - 2 - SACP-IND - (103487)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP - (103442)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103438)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103437)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103440)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103441)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103443)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103436)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103439)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103444)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Projeto de Lei - (103385)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Cria o relatório anual de vitimização dos...
Projeto de Lei - (103388)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Fica Instituída a Campanha de...
Moção - (103387)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 MOÇÃO Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Manifesta votos de louvor às professoras e professores que...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103381)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 526/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (103383)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 5 - CEOF - (103386)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103384)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103390)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (103382)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103273)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 613/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103274)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CFGTC - (103276)
17/11/2024 09:30Despacho - 8 - CFGTC - (103271)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103270)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103275)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103272)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103277)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103206)
17/11/2024 09:30Emenda (Orçamentária) - 233 - CEOF - Aprovado(a) - (103203)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA ...
Emenda (Orçamentária) - 234 - CEOF - Aprovado(a) - (103204)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA ...
Folha de Votação - CFGTC - (103207)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC INDICAÇÃO nº 4025/2023 Sugere ao Poder Executivo que envie para esta...
Ofício - CDESCTMAT - (103208)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103202)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103205)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103168)
17/11/2024 09:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103171)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103169)
17/11/2024 09:30Ofício - CDESCTMAT - (103172)
17/11/2024 09:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103170)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...