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Despacho - 12 - SACP - (81911)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 10 - SACP - (81910)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81908)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81907)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 137/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81870)
17/11/2024 14:17Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 138/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81871)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81847)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81846)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81844)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81845)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81848)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81818)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81819)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81820)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SACP - (81811)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (81807)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (81809)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PDL 245/2022 - CAS - (81796)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PDL 296/2023 - CAS - (81801)
17/11/2024 14:17Designação de Relator - PL 432/2023 - CAS - (81799)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - CAS - (81795)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - CERIM - (81797)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário foi realizada no dia 5 de maio, às 19 horas, no Plenário. ...
Despacho - 3 - CAS - (81800)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 432/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (81798)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.477 DE 2022 Redação Final Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81789)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81790)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81787)
17/11/2024 14:17Despacho - 5 - SACP - (81782)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CERIM - (81786)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 6 de março, às 14:30 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de...
Despacho - 3 - CERIM - (81783)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023. JÚLIA CONSENTINO SOUZA Consultora...
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Despacho - 3 - SACP - (81693)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81694)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 339/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81697)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 325/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81695)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 331 /2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81699)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81700)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 274/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...