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Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)
17/11/2024 08:50Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)
17/11/2024 08:50Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
17/11/2024 08:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)
17/11/2024 08:50Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
17/11/2024 08:50Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
17/11/2024 08:51Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 234/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106196)
17/11/2024 08:51Moção - (106200)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de...
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106208)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106206)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106203)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...
Redação Final - SELEG - (106195)
17/11/2024 08:51Despacho - 2 - CERIM - (106198)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg, reencaminho o presente processo para providências cabíveis, tendo em vista que o cerimonial não atua em eventos...
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...
Moção - (106167)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (106166)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...
Indicação - (106160)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - SACP - (106161)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106793)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49Redação Final - CCJ - (106710)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 732 DE 2023 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Indicação - (106715)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106711)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106713)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106709)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106712)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106714)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - Republicação - SELEG - (106496)
17/11/2024 08:50Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106497)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106499)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106498)
17/11/2024 08:50Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50Anexo - Requerimento 1040/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106326)
17/11/2024 08:50Designação de Relator - - PL 2030/2021 - CDDHCLP - (106330)
17/11/2024 08:50Despacho - 1 - SELEG - (106329)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 605/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (106327)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de dezembro de 2023. MANOEL...
Parecer - 8 - CCJ - Aprovado(a) - (106291)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PL N.º 2.260/2021 PARECER N° - CCJ/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (106297)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , de 2023 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que...
Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Emenda Nº - CCJ (SUBSTITUTIVO) (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.260, de 2021, que autoriza o Poder...
Despacho - 1 - SELEG - (106290)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 758/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106293)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106296)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106298)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106294)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106295)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (106176)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51Despacho - 2 - SACP-IND - (106177)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106175)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106178)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106180)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...