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Folha de votação - Indicação - IND-5660/2024 - CAS - (132891)
17/11/2024 04:48Despacho - 10 - CAS - (132897)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na forma do Substitutivo da...
Despacho - 4 - CAS - (132892)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 8 - CAS - (132896)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132839)
22/09/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1060/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...
Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR LIXO ZERO NO DISTRITO FEDERAL ...
Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o título de Cidadão...
Moção - Cancelado - (132840)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia rainhas da...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (132841)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR LIXO ZERO NO DISTRITO...
Indicação - (132843)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB...
Indicação - (132836)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - SACP - (132846)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho De acordo com Despacho de Redistribuição da SELEG (132844), à CSEG para exame e parecer, podendo receber...
Despacho - 4 - SELEG - (132844)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...
Indicação - (132784)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 6 - CESC - (132779)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1200/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132777)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1156/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 5 - CESC - (132778)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1189/2024 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (132783)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1165/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132780)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1151/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132781)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1116/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132782)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1067/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 8 - CDC - (132775)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132761)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.086/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)
17/11/2024 04:49Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...
Despacho - 5 - CESC - (132762)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132764)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132765)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132759)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1187/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (132763)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132717)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.483, de 2024 - SELEG - (132714)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132716)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132713)
17/11/2024 04:49Despacho - 2 - SACP - (132715)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132694)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132693)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132692)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...