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Despacho - 1 - SELEG - (123578)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 3 de junho de 2024. ANA CAROLINA DE SOUSA...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (123567)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.042/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (123564)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Moção - (123565)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Indicação - (123561)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CEOF - (123568)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1885/2021 Cria o Parque Urbano do Setor de Mansões, localizado na Região...
Folha de Votação - CEOF - (123566)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 75/2023 Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde...
Portaria GMD - 264/2024 - GTS - (123563)
17/11/2024 06:01Despacho - 6 - SACP - (123562)
17/11/2024 06:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123554)
20/11/2024 16:57Indicação - (123553)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550)
20/11/2024 16:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123552)
20/11/2024 16:57Despacho - 5 - SELEG - (123551)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57Despacho - 2 - SACP - (123533)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (123534)
20/11/2024 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (123332)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.762/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1325/2024 tramitação conjunta - SACP - (123330)
17/11/2024 06:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123327)
20/11/2024 17:15Indicação - (123331)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Ofício - CDESCTMAT - (123328)
20/11/2024 17:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123329)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123318)
20/11/2024 17:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123321)
20/11/2024 17:15Ofício - CDESCTMAT - (123319)
20/11/2024 17:15Ofício - CDESCTMAT - (123316)
20/11/2024 17:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123317)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123320)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123308)
20/11/2024 17:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123305)
20/11/2024 17:15Ofício - CDESCTMAT - (123309)
20/11/2024 12:22Ofício - CDESCTMAT - (123306)
20/11/2024 17:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123307)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123299)
17/11/2024 06:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123296)
17/11/2024 06:01Ofício - CDESCTMAT - (123297)
17/11/2024 06:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123294)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123298)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CAS - (123295)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 105/2024 SACP. SEI 21504/2024-11. Brasília, 29...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:55Moção - (123981)
17/11/2024 06:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que...
Decreto Legislativo - nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123983)
17/11/2024 06:01Redação Final - SELEG - (123982)
17/11/2024 06:01Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
18/11/2024 11:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (123964)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123963)
17/11/2024 06:01Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 305, de 2019, que dispõe sobre a adesão...
Designação de Relator - - CEOF - (123938)
20/11/2024 16:55Despacho - 8 - CFGTC - (123942)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CFGTC - (123943)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (123941)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 6 - SACP - (123945)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...