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Emenda (Modificativa) - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (126018)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA DE CRÉDITO Emenda ao PL nº 1152/ 2024 Autor(a): Deputado Eduardo Pedrosa SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...
Emenda (Subemenda) - 259 - CEOF - Aprovado(a) - Subemenda à emenda 133 - (126014)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda à Emenda nº 133 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...
Despacho - 3 - SACP - (126021)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 864/2024 apensado ao Projeto de Lei 830/2023. Tramitação concluída Brasília, 26 de junho...
Despacho - 2 - SACP-IND - (126012)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (125887)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 678/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (125893)
19/09/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que...
Despacho - 7 - CESC - (125888)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1847/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125891)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1051/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125890)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1129/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125889)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1082/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125886)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1094/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125892)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1096/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (125885)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 24 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Indicação - (125852)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de...
Indicação - (125848)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o...
Indicação - (125854)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Portaria GMD - N.º 297, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CEOF - (125855)
20/11/2024 12:01Despacho - 5 - CEOF - (125851)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF Senhor Secretário, Em razão da publicação da...
Despacho - 4 - CESC - (125853)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1124/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125849)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1048/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (125850)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1049/2024 Senhora chefe, De...
Designação de Relator - PDL- 140/2024 - CAS - (125816)
20/11/2024 12:01Designação de Relator - PDL- 139/2024 - CAS - (125817)
17/11/2024 05:53Designação de Relator - PDL- 142/2024 - CAS - (125820)
20/11/2024 12:01Designação de Relator - PDL- 138/2024 - CAS - (125818)
20/11/2024 12:01Designação de Relator - PL-771/2023 - CAS - (125819)
17/11/2024 05:53Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125773)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125780)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125774)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125777)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125778)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125779)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125776)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (125772)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (125775)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125708)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125712)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125706)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125714)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125711)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125707)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (125713)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125709)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função 15 - URBANISMO....
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (125710)
20/11/2024 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Função 15 - URBANISMO....
Emenda (Orçamentária) - 243 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125637)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125639)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125640)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...
Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125638)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...
Emenda (Orçamentária) - 242 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125636)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS...
Emenda (Aditiva) - 241 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125635)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 235 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125633)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 236 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125634)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 234 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (125632)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1108 / 2024 DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO REESTRUTURAÇÃO VALOR DAS DESPESAS TOTAIS...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125602)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125600)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125599)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (125597)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125598)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125603)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (125601)
20/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...