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IND 893/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

REQ 463/2003
12/11/2024 19:35

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTUDO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

IND 894/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 895/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

REQ 459/2003
12/11/2024 19:35

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003.

IND 896/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

REQ 457/2003
12/11/2024 19:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 897/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NA RODOFERROVIÁRIA - RA I.

IND 898/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO CRUZEIRO E SUDOESTE - RA XI.

PDL 144/2003
12/11/2024 19:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO DR. ANDRÉ PUPPIN MACEDO.

IND 899/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM SANTA MARIA - RA XIII.

PDL 143/2003
12/11/2024 19:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARNALDO BERNARDINO ALVES.

IND 835/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SEGURANÇA NO SETOR CENTRAL DO GAMA.

IND 913/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA QNO 10/12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 914/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA FEIRA LIVRE DA QNO 10/12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 915/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA VIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTE, NA QNO 11/13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 916/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-180 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E BRAZLÂNDIA - RA IV.

MO 273/2003
12/11/2024 19:35

PARABENIZA O TEN. CEL. QOBM/COMB. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 264/2003
12/11/2024 19:35

PARABENIZA A 1º TEN. QOBM/COMB. HELEN RAMALHO DE OLIVEIRA LANDIM, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 917/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA ESCOLA CLASSE 307 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

MO 263/2003
12/11/2024 19:35

PARABENIZA O 2º TEN. QOBM/RRM. EDSON MUNIZ DE CASTRO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 918/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA ENTRE AS QS 06 E QS 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 919/2003
12/11/2024 19:35

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SQS 306 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MO 271/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O MAJ. QOBM/COMB. RONALDO WANDERLAM DA COSTA FERNANDES, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 920/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 57 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

MO 272/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O MAJ. QOBM/COMB. WILLIMAN COSTA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 921/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MO 274/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O CEL. QOBM/COMB. SOSSÍGENES DE OLIVEIRA FILHO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 922/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 255/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O SBM NILMAR SAMPAIO AMARO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 256/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O SBM EDILSON MACIEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 257/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O SBM JOÃO BATISTA DE LIMA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 908/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 04/06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 849/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS-DE-LOBO' NA QUADRA 21 DO SETOR LESTE DO GAMA.

MO 258/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O CABO BM JEFFERSON DOUGLAS MODESTO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 906/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE SUB-ADMINISTRAÇÃO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 905/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II.

IND 854/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO REDUZIR O EXCESSO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

IND 909/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 855/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9(NOVE) ANOS.

IND 856/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB E O PERDÃO DAQUELES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO DF, RELATIVAS A FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO-PROVE.

IND 910/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 911/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO BRADESCO, A QUAL LIGA O SETOR 'P' NORTE AO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 857/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX, ATÉ A BR- 060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 912/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QNP 11/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 858/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

MO 279/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELAGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DO TRAFICANTE DE DROGAS RIVO GOMES ROCHA JÚNIOR.

MO 259/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O CABO BM CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 859/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

MO 260/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 281/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

IND 904/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM 'LUDOVICO PAVONI'- CEAL-LP JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA MS/SAS Nº432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.

IND 847/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR LESTE DO GAMA.

IND 860/2003
12/11/2024 19:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA P1, NO SETOR SUL, E A P1 NORTE PASSANDO AO LADO DA FEIRA DOS ATACADISTAS E PRODUTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

MO 261/2003
12/11/2024 19:34

PARABENIZA O SGT. BM JÚLIO CÉSAR PIRES MARTINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 850/2003
12/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SCS E SBS, PRÓXIMO À GALERIA DOS ESTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

MO 262/2003
12/11/2024 19:33

PARABENIZA A SGT BM EVA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 265/2003
12/11/2024 19:33

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. ROBSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

MO 266/2003
12/11/2024 19:33

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. PAULO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 851/2003
12/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, NA ALTURA DAS QUADRAS 912/13 SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.