CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ATRÁS DO SHOPPING FEIRA E NAS VIAS LATERAIS,NA QNM DA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO SHOPPING FEIRA COM RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS,NA QNM DA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CRIE TRILHAS ECOLÓGICAS NO PARQUE BOCA DA MATA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DE SAÚDE, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DE SAÚDE, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A ENTREGA DO PRÉDIO SEDE DO SHOPPING FEIRA PARA OS FEIRANTES NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR DA HORTA COMUNITRÁRIA EM PLANALTINA-RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA PROTESTO À INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, DE SUGERIR A TRANSFERÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO INSTALADAS HÁ MAIS DE 20 ANOS NA CIDADE DE TAGUATINGA E DO GAMA,PARA A CIDADE DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNH 02 EM TAGUATINGA NORTE - RA III NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

APROVA MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA OS ARTIGOS 22,24,61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR,PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO DISTRITO FEDERAL,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.006, DE 17 DE AGOSTO DE 2007,QUE ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART. 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DR. JOSÉ GUILHERME VILLELA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA- TLP AOS CONTRIBUIENTES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE REVISÃO DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM SINAIS DE TRÂNSITO, COM A SEGUINTE MENSAGEM: NÃO DOE DINHEIRO NOS SINAS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS,TRAILERS,QUIOSQUES E SIMILARES,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO NUNES FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO SR. LUIS ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÉSAR DE PAULA SERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFª LOURDES SILVA MACIEL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, QUE SE LOCALIZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, Á ALTURA DA CHÁCARA 484, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS, BEM COMO À APLICAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA OS CONDUTORES QUE UTILIZEM OS COMÉRCIOS DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO, POSSIBILITANDO ALTERNATIVAS E EVITANDO A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO,RESERVA J, GLEBA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1531/2009.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA (POLÍCIA CIVIL E MILITAR; CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2009,DAS 8H30 ÀS 12H,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SOB O TÍTULO UNINDO ESFORÇOS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO,PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA NO TRABALHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À PRÓ-ARTE DE BRASÍLIA,PELOS SEUAS 25 ANOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO,NOS MOLDES DO DECRETO Nº 6.932/09 DO GOVERNO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NA ENTREQUADRA DA EQS 114/115 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REFERIDA LOCALIDADE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OU POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNO 20, EM FRENTE AO CONJUNTO 37, NA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRACINHA DA EQNM 40/42 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

HOMENAGEIA OS POLICIAIS CIVIS QUE ESPECIFICA, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE PARTICIPARAM DA SOLUÇÃO DO SEQUESTRO DE UM JOVEM DE 23 ANOS NA CIDADE DE PLANALTINA/DF, OCORRIDO NO DIA 01/9/2009.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO MUSEU NACIONAL DE BRASÍLIA, ÀS 10H30MIN, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2009, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PEDOFILIA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO ÀS VITIMAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 06,08,09 E 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACRCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL, PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QR 116 DE SANTA MARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII.