CLDF

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF, NA PESSOA DA DRA. RENATA SODRÉ FARIAS, SUBDELEGADA REGIONAL DA ANDIF NO DISTRITO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109, DO PLANO PILOTO, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR, JUNTO AOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, O PERCENTUAL DE IMPOSTOS DISTRITAIS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS AOS CONSUMIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD).

PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMPÍADAS DE ATENAS - 2004, OS ATLETAS QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO NA AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.366, DE 17 DE JUNHO DE 2004.

SUGERE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QUADRA 09 DO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROCEDA A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS 06.07.08.09 E 10, NO SETOR LESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 08,09E E 10 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09,AO LADO DA ESCOLA CEF 03,SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF NO SETOR H NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

ACRESCENTE DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004-LEI 3.179,DE 06 DE AGOSTO DE 2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA DE BRASÍLIA - ACCPB.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BALÃO SITUADO ENTRE A QE 20 E A QI 12,EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO GUARÁ.I.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DE TODA A QE 40.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD.44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA Nº 1 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RAII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL 561,TRECHO DE 6 KM,DA DF-180/ DF-450, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO SETOR H NORTE DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA Nº 01 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRE SITUADAS NO GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ E NA QE 40.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NAS QES 38,40,42,44 E 46.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ,SENHOR EDIMAR BRAZ,QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE BARREIRA REDUTORA DE VELOCIDADE NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE A AMBEV,PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII,NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1 DE JUNHO DE 2001,QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427,DE 14 JULHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF , E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF.

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE 'TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PARQUE AMBIENTAL'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RECOMPENSA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA 'JORNALISTA MARIO GARÓFALO'.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 150.080.832,00 (CENTO E CINQÜENTA MILHÕES E OITENTA MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL.