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IND 4495/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 897/2008
12/11/2024 07:20

ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 206/2008
12/11/2024 07:20

MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SOBRADINHO, NA MODALIDADE DE GINÁSTICA RÍTMICA, ÀS PROFESSORAS MARGARETH CARDOSO PEREIRA E BRUNA HELENA ALTOÉ.

REQ 1026/2008
12/11/2024 07:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

REQ 1028/2008
12/11/2024 07:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL.

REQ 1029/2008
12/11/2024 07:20

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 1030/2008
12/11/2024 07:20

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4501/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL E CONJUNTOS A, B, C, D DAS QUADRAS 01, 02 E 03, M-NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 4502/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A BR-070.

IND 4503/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4504/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E DAS RAMPAS DE ACESSO DOS EDIFÍCIOS L E K DA SQN 404 PARA A CLN 404.

IND 4505/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AOS EDIFÍCIOS PETROPÓLIS E VILLA LOBOS, LOCALIZADOS NA QUADRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4506/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS EDIFÍCIOS F E J DA SQN 404, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

PL 907/2008
12/11/2024 07:20

APLICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4507/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, REFORMA COMPLETA DAS CAL ÇADAS DA SQN 404.

PL 906/2008
12/11/2024 07:20

PROIBE A RESTRIÇÃO DE PESSOAS EVENTUALMENTE INSCRITAS NOS CADASTROS DOS SISTEMAS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR EMPRESAS, QUANDO EM PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO MERCADO DE TRABALHO.

IND 4508/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO VARJÃO - RA XXIII.

IND 4509/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER O SUDOESTE E A OCTOGONAL - RA XII.

IND 4510/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 4511/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 4512/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

IND 4513/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO NORTE-RA XVIII.

PL 905/2008
12/11/2024 07:20

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS - E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

IND 4514/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RIACHO FUNDO-RA XVII.

PL 909/2008
12/11/2024 07:20

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO DISTRITO FEDERAL DE AUTOMÓVEIS DAS EMPRESAS DE LOCAÇÃO QUE OPERAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4515/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO ITAPOÃ-RA XXVIII.

IND 4516/2008
12/11/2024 07:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

PL 910/2008
12/11/2024 07:19

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR.

IND 4517/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARK WAY - RA XXIV.

PL 911/2008
12/11/2024 07:19

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4518/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 4519/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO LAGO SUL-RA XVI.

PL 912/2008
12/11/2024 07:19

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE INFANTICÍDIOS E ABANDONOS DE RECÉM-NASCIDOS.

IND 4520/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 913/2008
12/11/2024 07:19

INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4521/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 4522/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SANTA MARIA-RA XIII.

PL 914/2008
12/11/2024 07:19

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4523/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SAMAMBAIA-RA XII.

PL 915/2008
12/11/2024 07:19

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE MENINOS E MENINAS DE RUA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1036/2008
12/11/2024 07:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, A REALIZAR-SE ÀS 19H DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008.

IND 4525/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO GUARÁ- RA X.

PL 916/2008
12/11/2024 07:19

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO SOLAR EM ALTERNATIVA À REDE ELÉTRICA DE ALIMENTAÇÃO DOS CHUVEIROS NAS CASAS POPULARES INTEGRANTES DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4526/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 4527/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO PARANOÁ-RA VII.

IND 4528/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM PLANALTINA-RA VI.

IND 4529/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM SOBRADINHO-RA V.

IND 4530/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM BRAZLÂNDIA-RA IV.

IND 4531/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM TAGUATINGA-RA III.

IND 4532/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO GAMA-RA II.

IND 4533/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM CEILÂNDIA-RAIX.

IND 4534/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4535/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4536/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNP 28/32 DO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4545/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNP 12/16 DO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4537/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQNP 32/36 DO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4538/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNP 22 DO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4539/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNP 24 DO SETOR P SUL-RA IX.

IND 4540/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA EQNN 23/25-RA IX.

IND 4541/2008
12/11/2024 07:19

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA EQNN 23/25-RA IX.