CLDF

PROÍBE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS PARA PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS, NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORITVAS NA QUADRA 419 E ENTRE A QC 02 E A QR 310, DE SANTA MARIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQUENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS H,F,G E M DA QUADRA 118 DE SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 483,ENTRE O GAMA E SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS VIAS DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA ENTRE AS QUDRAS 200 NORTE(LINHÃO) DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA AVENIDA CENTRAL DE SANTA MARIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA DE BANDAS E FANFARRAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO PRODUTIVA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQS 412, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA -I.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA PISTA CENTRAL DO SETOR DE CHÁCARAS CÓRREGO DAS CORUJAS ATÉ A ESCOLA RURAL QUE LEVA O MESMO NOME, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO SETOR DE CHÁCARAS CÓRREGO DAS CORUJAS ATÉ AS ESCOLAS NA QNQ, QNP E QNO, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE SEJA FEITA DE FORMA REGULAR A COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC, BEM COMO NO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA O-3 DO SETOR O, RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA INSTITUIÇÃO QUE REAVALIEM A DECISÃO DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRITURÁRIO REALIZADO NO ANO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 02 DE ABRIL,ÀS 10:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DECISÃO DO BANCO DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006,PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.300.000;00(OITO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 5.229.272,00(CINCO MILHÕES,DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS).

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 770/08.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 114 DE 2008.

REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC Nº 22/2007.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CIDADE DO GAMA-DF COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O IMPACTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA,EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL,NA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008,PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2008,PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE,NO SCLS 109,PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LIVRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ODARY RODRIQUES FILHO, MAURÍCIO TUCHAL DE ANDRADE, MARCOS ALVES DOS SANTOS, ONIVALDO FRANCISCO DE JESUS E PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA E O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO VALADARES, INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E DA POLÍTICA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVANDIR FERREIRA DE LIMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR PARA O ITINERÁRIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA/ASA NORTE, VIA L2 NORTE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA SEDE , DEVIDAMENTE EQUIPADA,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RIACHO FUNDO - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,A INFORMATIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE SAÚDE-CS 03 DO RIACHO FUNDO - RA VII.

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING POPULAR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELAS EMPRESAS PRIVADAS, DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DESSA SECRETARIA, DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 280 TRECHO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUAS QUENTES DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, SETOR M NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.