CLDF

DEFINE CRITÉRIOS RELATIVOS AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 08 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, LOCALIZADAS NA PRAÇA 3 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 001, PROJETO ORLA-POLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA RA DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 01/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS - NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CASOS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, EM BRASÍLIA - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/87, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS E AO STOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NO PLANO PILOTO - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

CRIA O BAIRRO CRIXA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁRA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE A DA QNM-16, NA RA DE CEILÂNDIA.

DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XVI, LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁERA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA RA-III, TAGUATINGA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FUNDOS, REGULAMENTANDO, EM PARTE, O § 12 DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA RA RIACHO FUNDO - RA XVII.

PERMITE O USO RESIDENCIAL NO SETOR QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03, DO CONJUNTO 'I', DA QUADRA QI 616, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DESAFETA A ÁREA EM FRENTE AO PORTÃO DA NOVACAP E CRIA A PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO LOCAL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR15, DE SOBRADINHOII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA QUADRA05, DO SETOR SUL, AE E/F, DA RA-II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA NA ENTREQUADRA 16/20, BLOCO B, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DESAFETADA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA LOCALIZADA NO LOTE03, DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XV, RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS, 15, 20 E 21 DA Q 300, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.