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Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280337)
05/12/2024 09:44Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280335)
05/12/2024 09:43Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
05/12/2024 09:40Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280332)
05/12/2024 09:40Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280333)
05/12/2024 09:42Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280334)
05/12/2024 09:42Projeto de Decreto Legislativo - (280328)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
05/12/2024 09:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
05/12/2024 09:39Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (280325)
05/12/2024 09:26Despacho - 2 - SACP - (280324)
05/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280326)
05/12/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (280319)
05/12/2024 09:24Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (280322)
05/12/2024 09:25Despacho - 2 - SACP - (280321)
05/12/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280317)
05/12/2024 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280323)
05/12/2024 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280320)
05/12/2024 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280318)
05/12/2024 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280304)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280308)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280305)
05/12/2024 09:21Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280307)
05/12/2024 09:21Despacho - 15 - SELEG - (280306)
05/12/2024 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280298)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280297)
05/12/2024 09:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280295)
05/12/2024 09:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280296)
11/12/2024 19:18Despacho - 2 - SACP - (280294)
05/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280281)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280287)
05/12/2024 09:14Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280284)
05/12/2024 09:13Despacho - 2 - SACP - (280286)
05/12/2024 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280283)
05/12/2024 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (280285)
05/12/2024 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO...
Despacho - 8 - SELEG - (280282)
05/12/2024 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (280274)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - Parecer CPRA - APROVADO - SELEG - (280275)
05/12/2024 09:11Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280273)
05/12/2024 09:11Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
05/12/2024 09:10Despacho - 2 - SELEG - (280271)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280272)
05/12/2024 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com um...
Folha de Votação - CDESCTMAT-Aprovado - SELEG - (280263)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280265)
05/12/2024 09:10Despacho - 1 - SELEG - (280261)
05/12/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280262)
05/12/2024 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280260)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (280264)
05/12/2024 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SELEG - (280259)
05/12/2024 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280246)
05/12/2024 09:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (280243)
05/12/2024 09:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280245)
05/12/2024 09:03Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (280244)
05/12/2024 09:03Despacho - 1 - SELEG - (280242)
05/12/2024 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (280235)
05/12/2024 09:01Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280231)
05/12/2024 08:57Despacho - 1 - SELEG - (280234)
05/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280230)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280233)
05/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 10 - SELEG - (280232)
05/12/2024 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...