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REQ 1068/2011
10/11/2024 12:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PL 658/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.743.420,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).

REQ 1064/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 515 DE 2011.

PL 659/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

REQ 1063/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO.

PL 653/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO VALOR DE R$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS).

REQ 1062/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQ 1061/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAP DO DISTRITO FEDERAL.

PL 654/2011
10/11/2024 12:35

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 882.526,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

REQ 1060/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF.

REQ 1058/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 307, DE 2011.

PL 657/2011
10/11/2024 12:35

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 660/2011
10/11/2024 12:35

PROÍBE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR CONVÊNIO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE FIZEREM APOLOGIA AO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NARCÓTICOS OU ESTUPEFACIENTES.

PL 662/2011
10/11/2024 12:35

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE TÁXIS AUTORIZADOS A PRESTAREM SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 663/2011
10/11/2024 12:35

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 664/2011
10/11/2024 12:35

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE.

PL 665/2011
10/11/2024 12:35

INCLUI O DIA DOS VICENTINOS, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1059/2011
10/11/2024 12:35

REQUER RETIRADA DO PL 362/2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS E SÓDIO, BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.

REQ 1065/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE ELI Nº 129/2011 QUE ESPECIFICA.

REQ 1066/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 340/2011 QUE ESPECIFICA.

REQ 1067/2011
10/11/2024 12:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2011 QUE ESPECIFICA.

REQ 1072/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1073/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1074/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1075/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1076/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1077/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1078/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1079/2011
10/11/2024 12:34

RQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1080/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1081/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1082/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1083/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1084/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1085/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1087/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1088/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1089/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1090/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQ 1091/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1092/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1093/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1094/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1095/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1096/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA.

REQ 1097/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1098/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1099/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1100/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1101/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1102/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1103/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1104/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1105/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER.

REQ 1106/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1107/2011
10/11/2024 12:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3952/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INSTALE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS QNPS, 21, 23, 25, 27 E 29, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 3951/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO SETOR D SUL - M 12 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

IND 3938/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 3944/2011
10/11/2024 12:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.